STJ - 1003502-51.2017.8.26.0157

30/11/2020 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/11/2020 14:53

Transitado em Julgado em 30/11/2020

28/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 487577/2020 - AgInt

27/10/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0487577 - AgInt no AREsp 1580664 - Publicação prevista para 28/10/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 487577/2020 - AgInt no AREsp 1580664

21/10/2020 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:05

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 487577/2020 - AgInt no AREsp 1580664/SP

16/09/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

14/09/2020 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 667264/2020

14/09/2020 16:15

Protocolizada Petição 667264/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2020

15/08/2020 19:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 487577/2020 -

31/07/2020 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 487577/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

21/07/2020 07:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 487577/2020 (Juntada automática)

21/07/2020 07:27

Protocolizada Petição 487577/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/07/2020

30/06/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2020

29/06/2020 14:10

Conheço do agravo de CLARO S.A para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2020 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/05/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2020 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2020 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/02/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020 Petição Nº 725724/2019 - AgInt

18/02/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0725724 - AgInt no AREsp 1580664 - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:49

Revogada decisão anterior datada de 14/10/2019

07/02/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

07/02/2020 12:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

05/11/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/11/2019 Petição Nº 725724/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 725724/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

01/11/2019 18:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 725724/2019 (Juntada automática)

01/11/2019 18:07

Protocolizada Petição 725724/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2019

14/10/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2019

11/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2019

10/10/2019 19:07

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

16/09/2019 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2019 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO