11/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
10/09/2025 16:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1536137-14.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rafael França da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Cesar Roberto Saraiva de Oliveira (OAB: 121215/SP) - Liberdade
18/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 12:46

Recurso Especial
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:54

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 18:35

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:57

Prazo
06/06/2025 22:45

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:43

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:12

Acórdão registrado
26/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 17:06

Julgado virtualmente
15/05/2025 19:36

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 15:11

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:44

Recebidos os autos do MP
14/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:12

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 18:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 13:42

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2025 10:42

Processo Cadastrado
25/04/2025 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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