TJSP - 1000136-30.2014.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Burza Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 08:18
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:51
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000136-30.2014.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: George Henrique Melão Monteiro - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP (E outros(as)) e outro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Souza Meirelles - Mantiveram o Acórdão V.U. - JUÍZO DE RETRATAÇÃO TEMAS NºS 1.019 E 1.307 DO E.
STF DETIDA ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA QUE SE ATEVE EXATAMENTE AO QUANTO DECIDIDO PELO PRETÓRIO EXCELSO E PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARIDADE DE PROVENTOS INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 51/85 APLICAÇÃO DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ART. 6º DA EC 49/2020 E DO ART. 12, § 5º, DA LCE 1.354/2020 DECISÓRIO EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO DA CORTE SUPREMA ACÓRDÃO MANTIDO ADEQUAÇÃO NÃO REALIZADA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Arthur Jorge Santos (OAB: 134769/SP) - Eliana Rasia (OAB: 42845/SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - 1º andar -
28/08/2025 11:00
Acórdão registrado
-
28/08/2025 09:01
AcórdãoFinalizado
-
27/08/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 13:00
Manutenção de Acórdão
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27/08/2025 13:00
Julgado
-
15/08/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:29
Expedido Termo de Intimação
-
14/08/2025 15:23
Ato ordinatório
-
14/08/2025 11:22
Inclusão em Pauta
-
04/08/2025 17:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
04/08/2025 11:52
Despacho À Mesa
-
22/07/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
21/07/2025 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:19
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 21:31
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 21:30
Expedido Termo de Intimação
-
17/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 18:24
Situação de Pendente de Julgamento
-
10/07/2025 18:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/07/2025 14:06
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
10/06/2025 16:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/09/2021 15:37
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
09/08/2021 00:00
Publicado em
-
06/08/2021 13:59
Prazo
-
06/08/2021 13:36
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 18:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/08/2021 14:55
Recurso extraordinário
-
02/08/2021 14:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
-
06/07/2021 09:57
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/07/2021 09:56
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
06/07/2021 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 14:23
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
05/10/2018 13:48
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
14/09/2018 10:26
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
13/09/2018 13:46
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
02/05/2018 19:39
Expedição de Certidão.
-
22/08/2017 17:27
Julgado virtualmente
-
30/05/2017 12:20
Expedição de Certidão.
-
30/05/2017 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2017 14:02
Expedição de Certidão.
-
16/03/2017 13:29
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2017 13:28
Subprocesso Cadastrado
-
10/03/2017 12:40
Subprocesso Cadastrado
-
10/03/2017 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2017 00:00
Publicado em
-
09/01/2017 00:00
Publicado em
-
19/12/2016 10:23
Prazo
-
19/12/2016 10:13
Expedição de Certidão.
-
30/11/2016 12:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/11/2016 10:45
Recurso Extraordinário
-
30/11/2016 10:45
Despacho
-
10/10/2016 16:05
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
10/10/2016 16:01
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
10/10/2016 15:56
Prazo
-
07/10/2016 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2016 18:36
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2016 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2016 00:00
Publicado em
-
11/07/2016 15:32
Prazo
-
11/07/2016 15:29
Expedição de Certidão.
-
27/04/2016 16:59
Vista (Contraminuta)
-
19/04/2016 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2016 20:03
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2016 20:01
Subprocesso Cadastrado
-
24/11/2015 00:00
Publicado em
-
24/11/2015 00:00
Publicado em
-
23/11/2015 10:37
Prazo
-
23/11/2015 10:23
Expedição de Certidão.
-
28/04/2015 12:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/04/2015 11:56
Recurso Extraordinário
-
28/04/2015 11:56
RE - Despacho - Prejudicado
-
28/04/2015 10:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 26
-
13/04/2015 16:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/04/2015 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2015 16:43
Recebidos os autos do MP
-
13/04/2015 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/03/2015 10:32
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
13/03/2015 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2015 00:00
Publicado em
-
06/03/2015 13:27
Prazo
-
06/03/2015 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/03/2015 18:58
Vista (Contrarrazões)
-
01/09/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2014 00:00
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2014 00:00
Subprocesso Cadastrado
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2014 00:00
Publicado em
-
25/08/2014 00:00
Prazo
-
25/08/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
15/08/2014 00:00
Acórdão registrado
-
15/08/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/08/2014 00:00
Julgado virtualmente
-
24/06/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
18/06/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
14/06/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
14/06/2014 00:00
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/06/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2014 00:00
Publicado em
-
02/06/2014 00:00
Prazo
-
02/06/2014 00:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
29/05/2014 00:00
Despacho para Julgamento Virtual
-
28/05/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
28/05/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2014 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2014 00:00
Recebidos os autos do MP
-
14/05/2014 00:00
Publicado em
-
14/05/2014 00:00
Conclusos para decisão
-
13/05/2014 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2014 11:16
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
12/05/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
12/05/2014 00:00
Distribuído por sorteio
-
12/05/2014 00:00
Publicado em
-
07/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/05/2014 00:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2014
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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