26/08/2025 14:13

Prazo
26/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002379-56.2015.8.26.0361 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Antonio Soares de Oliveira Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Em face de tais razões, mantenho a decisão retro.

Intimem-se.

São Paulo, 20 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Richard Pae Kim - Advs: Marcos Vinicius de Carvalho Rodrigues (OAB: 169233/SP) - Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador) - 1º andar
21/08/2025 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 15:01

Despacho
25/06/2025 16:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:58

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:58

Prazo Intimação - 30 Dias
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/05/2025 17:43

Despacho
26/03/2025 12:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/03/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 18:18

Prazo Intimação - 30 Dias
21/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/03/2025 19:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1157
17/03/2025 19:45

Recurso Especial repetitivo
17/03/2025 19:45

Por decisão judicial
12/02/2025 12:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:22

Prazo
04/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:38

Vista (Contrarrazões)
02/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:18

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/01/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:12

Prazo Intimação - 30 Dias
22/01/2025 11:57

Unificação Pai
22/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:11

Julgado virtualmente
07/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 07:55

Expedição de Certidão.
20/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:12

Subprocesso Cadastrado
18/12/2024 00:00

Publicado em
17/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:14

Prazo Intimação - 30 Dias
17/12/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:26

Acórdão registrado
16/12/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/12/2024 13:09

Julgado virtualmente
13/12/2024 10:38

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 17:31

Prazo - Controle - Intimação JV
10/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 15:46

Informação
04/12/2024 10:07

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:44

Distribuído por competência exclusiva
29/11/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/11/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 09:23

Processo Cadastrado
25/11/2024 16:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/10/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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