05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004338-35.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo Camargo de Queiroz - Magistrado(a) Ely Amioka - Por maioria de votos, negaram provimento ao Agravo em Execução interposto pelo Ministério Público, vencida a Relatora sorteada, Desembargadora Ely Amioka, que dava provimento.

Acórdão com a E. 2ª Juíza, Desembargadora Conceição Vendeiro. - - Advs: Akira Chiarelli Kobayashi (OAB: 330377/SP) - 10º Andar
15/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 21:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:19

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 00:41

Remetido ao DJE
13/05/2025 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 19:04

Mantida a Decisão Anterior
13/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 07:58

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:05

Remetido ao DJE
06/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
24/04/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:23

Remetido ao DJE
22/04/2025 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 13:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:46

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:10

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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