11/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/09/2025 15:00

Despacho
08/09/2025 18:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/09/2025 15:52

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:55

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/08/2025 12:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
25/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:45

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1529490-51.2024.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ENZO SOBRAL CARDOSO SANTOS - Apelante: JONATHAN STIVEN VILLEGAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:13

Recurso Especial
18/08/2025 16:41

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/08/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/08/2025 02:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 13:49

Prazo
17/07/2025 12:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
16/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 21:08

Acórdão registrado
11/07/2025 18:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:57

Prazo Intimação - 30 Dias
11/07/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/07/2025 18:17

Julgado virtualmente
07/07/2025 09:55

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:50

Conclusos para decisão
04/07/2025 18:46

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 15:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:43

Recebidos os autos do MP
28/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/04/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:31

Expedido Termo de Intimação
16/04/2025 12:57

Distribuído por sorteio
16/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 11:34

Processo Cadastrado
04/04/2025 09:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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