TJSP - 1001815-12.2016.8.26.0048
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose da Ponte Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:17
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 16:23
Prazo Intimação - 30 Dias
-
26/08/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1001815-12.2016.8.26.0048 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Spprev - São Paulo Previdencia - Apelado: Esmerino Moura Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma Julgadora e ocorrida a retratação, para adequação do acórdão ao respectivo tema, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 238/257, de acordo com o Tema n. 1.019/STF, com fundamento no art. 1.040, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Int.
São Paulo, 21 de agosto de 2025 TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) - Candida Maria de Carvalho Teixeira Colarullo (OAB: 91562/SP) - Roberto Tadeu de Oliveira (OAB: 135489/SP) - Fabíola Angélica Machareth de Oliveira (OAB: 185223/SP) - 1º andar -
21/08/2025 16:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
21/08/2025 15:59
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
07/08/2025 14:54
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
15/06/2025 07:25
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 00:00
Publicado em
-
04/06/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 10:31
Prazo Intimação - 30 Dias
-
04/06/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 17:36
Acórdão registrado
-
30/05/2025 16:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
30/05/2025 16:30
Julgado virtualmente
-
12/05/2025 16:02
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/04/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 16:45
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 10:24
Prazo
-
22/04/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 10:23
Expedido Termo de Intimação
-
22/04/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 10:03
Situação de Pendente de Julgamento
-
15/04/2025 17:29
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
15/04/2025 08:12
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
31/03/2025 11:30
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/03/2025 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 00:00
Publicado em
-
30/04/2024 17:51
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:43
Expedido Termo de Intimação
-
30/04/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 16:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
24/04/2024 09:19
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
-
24/04/2024 09:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
24/04/2024 09:19
Por decisão judicial
-
22/04/2024 16:22
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
28/02/2024 12:36
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/02/2024 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 00:00
Publicado em
-
29/09/2020 09:08
Prazo
-
29/09/2020 08:39
Expedição de Certidão.
-
23/09/2020 16:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/09/2020 11:58
Despacho
-
11/09/2020 11:15
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/09/2019 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2019 18:36
Situação de Julgado
-
28/03/2019 18:36
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
27/03/2019 09:23
Expedição de Certidão.
-
27/03/2019 09:22
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
26/02/2019 11:21
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 12:19
Por decisão judicial
-
30/11/2018 12:03
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
26/10/2018 18:37
Expedição de Certidão.
-
18/10/2018 11:04
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2018 11:03
Subprocesso Cadastrado
-
11/10/2018 14:50
Subprocesso Cadastrado
-
01/10/2018 10:58
Publicado
-
01/10/2018 09:43
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 09:16
Prazo
-
19/09/2018 08:58
Expedição de Certidão.
-
13/09/2018 07:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/09/2018 17:21
Despacho
-
10/09/2018 17:21
Recurso Extraordinário
-
04/09/2018 19:08
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/07/2018 00:00
Publicado em
-
20/07/2018 15:04
Prazo
-
20/07/2018 13:17
Expedição de Certidão.
-
16/07/2018 20:45
Acórdão registrado
-
16/07/2018 16:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
16/07/2018 16:29
Julgado virtualmente
-
12/07/2018 16:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
11/07/2018 16:21
Conclusos para decisão
-
11/07/2018 14:05
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/05/2018 15:53
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
13/11/2017 22:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2017 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2017 22:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2017 10:16
Expedição de Certidão.
-
20/10/2017 09:45
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2017 09:45
Subprocesso Cadastrado
-
20/10/2017 09:40
Subprocesso Cadastrado
-
20/10/2017 09:40
Subprocesso Cadastrado
-
14/09/2017 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2017 22:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2017 00:00
Publicado em
-
03/08/2017 00:00
Publicado em
-
02/08/2017 13:35
Prazo
-
02/08/2017 10:45
Expedição de Certidão.
-
31/07/2017 16:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
31/07/2017 11:33
Recurso Especial
-
31/07/2017 11:32
Recurso Extraordinário
-
21/07/2017 14:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/05/2017 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2017 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2017 00:00
Publicado em
-
17/04/2017 09:26
Prazo
-
17/04/2017 09:17
Expedição de Certidão.
-
11/04/2017 14:48
Vista (Contrarrazões)
-
11/04/2017 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2017 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2017 16:28
Expedição de Certidão.
-
14/02/2017 13:48
Julgado virtualmente
-
07/02/2017 11:02
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2017 11:00
Subprocesso Cadastrado
-
24/01/2017 00:00
Publicado em
-
23/01/2017 16:00
Prazo
-
23/01/2017 15:36
Expedição de Certidão.
-
19/12/2016 00:00
Publicado em
-
14/12/2016 20:27
Acórdão registrado
-
14/12/2016 11:56
AcórdãoFinalizado
-
14/12/2016 11:51
Documento Finalizado
-
14/12/2016 09:30
Não-Provimento
-
14/12/2016 09:30
Julgado
-
02/12/2016 00:00
Publicado em
-
28/11/2016 10:59
Incluído em pauta para 28/11/2016 10:59:29 local.
-
24/11/2016 17:54
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
24/11/2016 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2016 00:00
Publicado em
-
18/11/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
16/11/2016 17:46
Conclusos para decisão
-
16/11/2016 17:14
Informação
-
16/11/2016 13:00
Distribuído por sorteio
-
16/11/2016 13:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
10/11/2016 00:00
Publicado em
-
07/11/2016 15:07
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
07/11/2016 09:40
Processo Cadastrado
-
06/11/2016 18:40
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2016
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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