11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/09/2025 15:02

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/09/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 00:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:25

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:02

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1524008-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: MATEUS DOS SANTOS MACHADO DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Lucas Teixeira Correia - Corréu: VICTOR DAMIÃO PEREIRA - Considerando a interposição do recurso especial de fls. 615/637, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada às fls. 662, tão somente em relação ao corréu Mateus dos Santos Machado da Silva.

Seguem, em separado, decisões relativas aos reclamos interpostos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alexandre Teixeira Correia (OAB: 408896/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:23

Recurso Especial
19/08/2025 15:22

Recurso Especial
19/08/2025 15:22

Despacho
23/07/2025 11:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:02

Parecer - Prazo - 15 Dias
04/07/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/07/2025 09:47

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:41

Unificação Pai
30/05/2025 07:47

Expedição de Certidão.
30/05/2025 07:47

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:08

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:05

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:15

Julgado virtualmente
11/03/2025 15:26

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:34

Subprocesso Cadastrado
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:58

Prazo
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 17:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/02/2025 15:59

Prazo
10/02/2025 15:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:39

Prazo Intimação - 30 Dias
10/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:12

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/02/2025 16:31

Documento Finalizado
30/01/2025 11:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:00

Acórdão registrado
29/01/2025 23:55

AcórdãoFinalizado
29/01/2025 13:00

Provimento em Parte
29/01/2025 13:00

Julgado
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:38

Prazo Intimação - 10 Dias
08/01/2025 17:03

Inclusão em Pauta
15/10/2024 11:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/10/2024 20:58

Despacho À Mesa
07/10/2024 10:12

Conclusos para decisão
04/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:49

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:44

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:33

Recebidos os autos do MP
28/07/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 00:00

Publicado em
02/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:42

Expedido Termo de Intimação
01/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/06/2024 16:10

Informação
28/06/2024 09:13

Distribuído por competência exclusiva
20/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:12

Documento Finalizado
14/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 00:00

Publicado em
06/06/2024 00:00

Publicado em
05/06/2024 10:44

Prazo
05/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 13:42

Vista
04/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
03/06/2024 17:31

Processo Cadastrado
28/05/2024 23:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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