TJSP - 1500010-12.2024.8.26.0201
1ª instância - 02 Cumulativa de Garca
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500010-12.2024.8.26.0201 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - C.H.R.P. -
Vistos.
Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a prisão preventiva anteriormente decretada nestes autos.
Em que pese o decurso do prazo de 90 dias, nada foi carreado aos autos a denotar qualquer elemento novo que demonstre a alteração do quadro fático que ensejou a decretação da custódia cautelar.
Isto posto, nos termos do artigo 316, "caput", inalterado o quadro processual, mantenho a prisão preventiva decretada.
Subam os autos conclusos para reanálise no prazo de 90 dias.
Ciência ao MP.
No mais, aguarde-se a realização do exame da sanidade mental requerido. - ADV: SANDOVAL APARECIDO SIMAS (OAB 144708/SP) -
13/08/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 09:20
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 09:19
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 09:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 09:19
Juntada de Mandado
-
13/08/2024 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/08/2024 09:17
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 16:57
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 16:55
Juntada de Mandado
-
12/08/2024 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/08/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 13:20
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:19
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:17
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:14
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2024 11:00
Evoluída a classe de 280 para 282
-
12/07/2024 01:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2024 05:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/07/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2024 15:29
Mantida a prisão preventida
-
17/06/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 15:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/09/2024 02:50:00, 2ª Vara.
-
06/06/2024 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 08:56
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2024 13:18
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 10:53
Recebido pelo Distribuidor
-
08/05/2024 11:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/04/2024 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2024 10:54
Juntada de Mandado
-
18/04/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 14:25
Mantida a prisão preventida
-
15/04/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2024 16:32
Juntada de Mandado
-
28/02/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:07
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 17:53
Expedição de Ofício.
-
16/02/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2024 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 11:18
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/02/2024 12:40
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 15:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 13:47
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 11:46
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 10:42
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/01/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
09/01/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 14:29
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
09/01/2024 11:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 10:07
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 10:07
Ato ordinatório praticado
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09/01/2024 09:47
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 09:10
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
09/01/2024 07:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 03:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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