05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030006-55.2023.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Bezerra - Eliane Garcia de Carvalho - - Marcia Azogue de Carvalho Alves - - Claudia Alves de Carvalho -

Vistos.

Fls. 198: Defiro.

Expeça-se MLE nos termos do formulário de fls. 199.

Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Cumpra-se. - ADV: JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP), JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP), JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP), JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP)
04/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 12:50

Conclusos para decisão
27/08/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030006-55.2023.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Bezerra - Eliane Garcia de Carvalho - - Marcia Azogue de Carvalho Alves - - Claudia Alves de Carvalho -

Vistos.

Fls. 191/192: Por primeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente a parte autora formulário MLE, nos termos do Comunicado CG 12/2024: "1) No campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo "Forma de Recebimento" deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.

Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos "Titular da conta de destino", "Nome do titular da conta destino", "CPF/CNPJ do titular da conta destino" e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo "Nome do Credor (Beneficiário)"; 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo "Procurador/Representante Legal" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo "Advogado" deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos "Tipo de Resgate"; "Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito" e "Valor nominal do depósito" são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo "Tipo de Resgate" deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total" Após, tornem os autos conclusos.

Publique-se. - ADV: JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP), JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP), JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP), JACQUELINE BEZERRA JUSTINO DE OLIVEIRA (OAB 416054/SP)
25/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:47

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:16

Julgada Procedente a Ação
08/04/2025 11:31

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 12:19

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:42

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:32

Expedição de Ofício.
13/02/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:39

Expedição de Ofício.
28/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:33

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 15:36

Expedição de Ofício.
19/07/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:43

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 23:56

Ato ordinatório
21/06/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 12:33

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:15

Ato ordinatório
09/05/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/04/2024 22:01

Expedição de Ofício.
13/03/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:24

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 02:31

Suspensão do Prazo
09/01/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/12/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:13

Conclusos para despacho
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 10:47

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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