TJSP - 0011008-49.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011008-49.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: CAUAN ALMEIDA PORTES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Jorge - Por votação unânime, reconhceram, de ofício, a nulidade da r. decisão de fls. 273/275 dos autos nº 0010548-67.2022.8.26.0502, a fim de determinar a oitiva judicial do sentenciado, restado prejudicada a análise do mérito, nos termos do v.
Acórdão - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
27/06/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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24/06/2025 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2025 14:30
Conclusos para decisão
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23/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Contra-razões
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23/06/2025 13:54
Expedição de Certidão.
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23/06/2025 13:54
Recebido o recurso
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23/06/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 13:06
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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