12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 17:23

Despacho
10/09/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
08/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/08/2025 10:46

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
26/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:37

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504167-90.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Patrick da Costa Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:30

Recurso Especial
23/07/2025 11:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 11:09

Recebidos os autos do MP
23/07/2025 11:04

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/06/2025 18:29

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 11:45

Prazo
31/05/2025 16:41

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:37

Expedição de Certidão.
20/05/2025 22:36

Prazo Intimação - 30 Dias
20/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/05/2025 15:16

Acórdão registrado
20/05/2025 14:31

Julgado virtualmente
19/05/2025 18:06

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
13/05/2025 15:54

Conclusos para decisão
09/05/2025 14:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:29

Parecer - Prazo - 10 Dias
06/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 11:19

Despacho
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:46

Expedido Termo de Intimação
30/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
26/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 14:02

Processo Cadastrado
16/04/2025 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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