12/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 17:21

Despacho
10/09/2025 15:30

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
09/09/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 12:10

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:37

Prazo Intimação - 30 Dias
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504048-14.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Nicolas Santos Almeida - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
15/08/2025 22:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 18:31

Recurso Especial
11/08/2025 15:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
01/08/2025 06:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:22

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/07/2025 16:22

Processamento de Recurso Especial Interposto
19/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:10

Prazo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 19:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
23/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/06/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 19:17

Prazo Intimação - 30 Dias
12/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 21:38

Acórdão registrado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/06/2025 18:05

Julgado virtualmente
09/06/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:54

Conclusos para decisão
25/05/2025 22:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/05/2025 22:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 22:39

Despacho
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:20

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:03

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 12:24

Processo Cadastrado
08/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/05/2025 13:52

Cancelado encaminhamento para outra seção
08/05/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/05/2025 16:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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