11/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:05

Baixa Definitiva
10/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:28

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503987-89.2023.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: EDUARDO DE SOUZA DOS SANTOS - Corréu: Clayton Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Henrique Pesce (OAB: 393869/SP) - Liberdade
19/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 14:45

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
11/08/2025 14:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/08/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:51

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 17:38

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 18:18

Recurso Especial
30/06/2025 10:07

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:42

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/06/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/06/2025 17:42

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:35

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 18:58

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 15:12

Prazo
03/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:36

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 23:19

Acórdão registrado
30/05/2025 17:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:12

Julgado virtualmente
28/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:44

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:30

Recebidos os autos do MP
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:40

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/04/2025 11:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/04/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
07/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 12:12

Processo Cadastrado
31/03/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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