21/08/2025 10:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001330-05.2022.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio da Silva Francisco - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.

Prazo: dez dias.

Saliento que o próximo peticionamento, caso necessário, deverá ser cadastrado conforme o COMUNICADO CG nº 1789/2017 - (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) - disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 02/08/2017, p. 20 - Edição 2401 ou seja: PARTE I - ORIENTAÇÕES REFERENTES AO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO: 1.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 2.

REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISTRIBUIÇÃO: O pedido de cumprimento de sentença será, todavia, distribuído, quando houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016).

Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso: d) Preencher os campos Assunto principal, Outros assuntos e Valor da ação.

Decorrido o prazo supra mencionado, providencie a serventia o arquivamento dos autos.

Se o caso, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) advogado(a) nomeado, relativa à fase de recurso. - ADV: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB 370740/SP), LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP)
20/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 01:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:10

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:11

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
06/07/2024 07:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:17

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 19:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 17:39

Julgada improcedente a ação
28/05/2024 10:40

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
10/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
18/04/2024 05:08

Suspensão do Prazo
27/03/2024 22:34

Juntada de Petição de Alegações finais
18/03/2024 07:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 10:14

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
26/02/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 09:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 09:13

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 09:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:44

Suspensão do Prazo
16/11/2023 07:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:12

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 20:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 14:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 09:06

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 07:35

Expedição de Certidão.
30/09/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:32

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2023 16:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
09/09/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 07:19

Expedição de Certidão.
14/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:00

Conclusos para decisão
20/07/2023 21:37

Conclusos para despacho
25/05/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 07:51

Expedição de Certidão.
05/05/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 15:31

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/04/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
27/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
21/07/2022 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 09:30

Conclusos para decisão
14/07/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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