08/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:39

Baixa Definitiva
08/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
04/09/2025 18:37

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
22/08/2025 10:31

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
21/08/2025 15:37

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503697-75.2023.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Felipe Barbosa Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
18/08/2025 20:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 18:27

Despacho
12/08/2025 11:16

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 15:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:11

Parecer - Prazo - 15 Dias
07/08/2025 13:43

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
05/08/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:45

Prazo Intimação - 30 Dias
22/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
10/07/2025 13:40

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 22:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:41

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/06/2025 19:08

Subprocesso Unificado ao Principal
13/05/2025 12:49

Prazo
13/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 21:19

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/04/2025 21:23

Acórdão registrado
14/04/2025 15:19

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 18:24

Conclusos para decisão
09/04/2025 18:21

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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