21/08/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037014-19.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mariza Emilia Milan - MUNICIPIO DE CEDRAL -

Vistos.

Considerando a ausência de comprovação da ciência automática pelo Portal Eletrônico e visando a prevenir eventual nulidade processual, intimem-se as partes para que tomem ciência da decisão/despacho supra, podendo manifestar-se no prazo de 10 dias.

Intimem-se - ADV: GUSTAVO VICTOR BERCHIN (OAB 505002/SP), MAURI CRISTIANO CHENCHI (OAB 309869/SP)
20/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:48

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
15/07/2025 15:38

Conclusos para julgamento
04/04/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/12/2024 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 15:04

Conclusos para decisão
03/12/2024 19:13

Conclusos para julgamento
26/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:47

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 16:04

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:03

Recebido o recurso
27/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:31

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:03

Julgada Procedente a Ação
19/03/2024 19:41

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.
11/01/2024 14:26

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:55

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
19/12/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:48

Juntada de Mandado
16/12/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 05:27

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 02:27

Suspensão do Prazo
25/10/2023 10:50

Expedição de Mandado.
25/10/2023 09:17

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 12:25

Decisão Determinação
23/10/2023 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.
23/10/2023 15:02

Conclusos para decisão
20/08/2023 07:49

Suspensão do Prazo
18/08/2023 06:45

Expedição de Certidão.
15/08/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 12:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 11:00

Expedição de Mandado.
14/08/2023 10:59

Recebida a Petição Inicial
11/08/2023 11:10

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 12:31

Decisão Determinação
26/07/2023 23:00

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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