TJSP - 0014926-77.2018.8.26.0576

1ª instância - 02 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO BASTOS DA SILVA

CPF *12.***.*49-50

Advogados

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB

OAB: 236205/SP

CPF *98.***.*70-51

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS AUGUSTO APOSTOLO

CPF *85.***.*80-72

AFP GIL APARECIDO NARDELLI

VALERIA APARECIDA DA SILVA

CPF *71.***.*19-14

CLAUDIA MANFRIN DEL PICCIA

CPF *75.***.*65-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 08:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014926-77.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Sergio Bastos da Silva -

    Vistos.

    Defiro a expedição de ofício à Fazenda Pública conforme requerido pelo Ministério Público à p. 853.

    Intime-se. - ADV: SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB (OAB 236205/SP)

  • 28/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 18:05

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 13:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2025 18:00

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 05:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 06:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2025 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 03:00:00, 2ª Vara Criminal.

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 08:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 16:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/04/2025 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 02:20

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/03/2025 02:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 15/02/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 14:29

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2024 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 16:01

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2024 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2024 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 15:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2022 11:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/12/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 13:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 13:50

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:42

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 14/06/2021 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2021 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 10:56

    Proferido Despacho

  • 02/05/2021 17:07

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2021 10:01

    Expedição de Ofício.

  • 23/04/2021 18:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2021 18:58

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2021 12:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2021 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/04/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 20:02

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2021 03:50:00, Vara do Júri e do Juizado Espe.

  • 22/10/2020 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 19:05

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2020 22:09

    Suspensão do Prazo

  • 19/06/2020 11:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2020 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2020 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 11:29

    Proferido Despacho

  • 03/06/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2020 20:13

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2020 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2019 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 18:35

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2019 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2019 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2019 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2019 12:03

    Recebida a denúncia

  • 17/10/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 18:04

    Mudança de Classe Processual

  • 20/09/2019 17:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/09/2019 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2019 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:02

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 20/09/2019 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2019 14:50

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 20/09/2019 14:50

    Processo Digitalizado

  • 20/09/2019 14:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2019 17:04

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/08/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2019 15:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/06/2019 17:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 17/06/2019 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2019 14:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/05/2019 17:11

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/05/2019 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 14:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/03/2019 17:24

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 12/03/2019 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 14:29

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 14:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/02/2019 17:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/02/2019 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 15:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2018 17:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 26/11/2018 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 15:04

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 14:14

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/11/2018 17:40

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/11/2018 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 15:26

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2018 17:19

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 03/09/2018 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 14:21

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 18:35

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 17:46

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/08/2018 17:26

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/08/2018 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 18:17

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2018 15:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/06/2018 17:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 19/06/2018 11:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2018 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 17:42

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 13:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/06/2018 17:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 05/06/2018 14:45

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 22/05/2018 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 22/05/2018 15:24

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 18/05/2018 17:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 18/05/2018 11:46

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/05/2018 17:10

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2018 15:34

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/05/2018 13:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/05/2018 17:34

    Processo Materializado

  • 15/05/2018 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

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