05/09/2025 09:57

Prazo
05/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1075850-37.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rômulo Monteiro Gomes - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

TELEFONIA.

INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA.

INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DESPROVIDO.

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INOBSERVADO PELO AUTOR.

INDEFERIMENTO DA INICIAL, À MÍNGUA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS.

APELAÇÃO MANEJADA PELO AUTOR.

JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, DETERMINANDO-SE A JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA.

INOBSERVÂNCIA DO COMANDO JUDICIAL, ALÉM DE INEXISTIR NOVA PROVA DE QUE FAZ JUS À GRATUIDADE JUDICIÁRIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - 5º andar
03/09/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 21:00

Acórdão registrado
16/08/2025 19:08

Julgado virtualmente
05/08/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:04

Conclusos para decisão
27/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:54

Despacho
20/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/05/2025 18:19

Despacho
12/12/2024 18:31

Conclusos para decisão
12/12/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 16:33

Prazo
26/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/11/2024 19:27

Decisão Monocrática registrada
19/11/2024 18:06

Decisão Monocrática - Julgamento em Diligência
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
12/11/2024 10:01

Distribuído por competência exclusiva
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/11/2024 17:27

Processo Cadastrado
07/11/2024 13:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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