TJSP - 0013950-55.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DA SILVA

CPF *42.***.*57-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0013950-55.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUSTAVO DA SILVA - Ante o local de prisão de GUSTAVO DA SILVA, CPF: *53.***.*63-80, MTR: 1196183, RG: 38188940, RJI: 203348064-88, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente. - ADV: TAINAN ANDRADE GOMES (OAB 305213/SP), STEFHANY NEVES DE JESUS (OAB 489621/SP)

  • 28/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/08/2025 12:02

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:45

    Protocolo Juntado

  • 25/07/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2025 16:51

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2025 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2025 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2025 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2025 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 07:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 19:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2025 19:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/07/2025 19:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/07/2025 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/07/2025 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:12

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 04/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2025 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 14:29

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/07/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 02/07/2025 14:22

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 13:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 13:02

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/05/2025 13:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 08/05/2025 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/05/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/05/2025 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2025 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 11:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 03/04/2025 10:09

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 16:41

    Expedição de Alvará.

  • 28/03/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 08:41

    Concedido o Livramento Condicional

  • 27/03/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 21:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 21:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 15:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 03:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 11:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 17:50

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2025 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 26/02/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 06:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 12:12

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2025 07:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 22:30

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:51

    Homologado o Cálculo

  • 18/01/2024 09:42

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 10:52

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 27/10/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 16:19

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 20/10/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 06:40

    Homologado o Cálculo

  • 03/08/2023 15:54

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:09

    Declarada a Remição

  • 05/06/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 07:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:22

    Concedida Progressão de regime

  • 20/04/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2022 11:32

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/04/2022 11:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/04/2022 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/04/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 12:19

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 19/04/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 13:11

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 13/04/2022 10:32

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2021 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:23

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 04:47

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 10:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/12/2020 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 20:19

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 11/12/2020 15:41

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2020 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2020 13:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

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