05/07/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
01/07/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 10:21

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2024 10:50

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:54

Recebidos os autos
06/11/2023 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2023 12:23

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:18

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Contra-razões
03/10/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 00:26

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
22/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Takao Takamura (OAB 286415/SP), Thiago Guedes da Silva (OAB 368502/SP) Processo 1008769-62.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Leocadio de Oliveira, Paula Marcelina Martins da Silva Leocadio - Reqdo: Neoin Construção e Incorporação Ltda. - Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCOS LEOCADIO DE OLIVEIRA e PAULA MARCELINA MARTINS DA SILVA LEOCADIO em face de NEOIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, de maneira a: a) Declarar a rescisão do Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel a ser Edificado (fls.30/35), celebrado entre as partes. b) Condenar a ré na devolução das quantias já pagas pela parte autora em virtude do contrato, no total de R$ R$ 25.016,00 (vinte e cinco mil e dezesseis reais), incidindo multa de 5% (cinco por cento).

O valor deverá ser pago em parcela única, corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidirão juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. c) Condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, que deverão ser pagos em parcela única.

Os valores serão corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e incidirão correção monetária desde a data da sentença, ou seja, do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.

P.R.I.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 11:38

Conclusos para julgamento
26/08/2023 11:37

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 08:02

Conclusos para despacho
17/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
25/07/2023 11:38

Juntada de Petição de Réplica
19/07/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2023 12:19

Expedição de Carta.
12/05/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 13:41

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 15:00

Conclusos para decisão
19/04/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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