02/09/2025 12:43

Prazo
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:40

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024651-86.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Santos - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:56

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
27/08/2025 13:00

Julgado
15/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:31

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 15:24

Ato ordinatório
14/08/2025 11:23

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 11:47

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:36

Prazo
31/01/2025 13:27

Prazo
20/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:16

Prazo
02/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:01

Expedido Termo de Intimação
02/12/2024 09:32

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:30

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/03/2018 00:00

Publicado em
15/03/2018 12:25

Prazo
15/03/2018 12:17

Expedição de Certidão.
21/02/2018 08:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
20/02/2018 15:33

Por decisão judicial
16/02/2018 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
16/02/2018 18:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
16/11/2017 17:09

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
16/10/2017 00:00

Publicado em
11/10/2017 11:42

Prazo
11/10/2017 11:19

Expedição de Certidão.
10/10/2017 10:54

Vista (Contrarrazões)
06/10/2017 10:07

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
12/08/2017 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2017 20:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2017 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2017 07:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 15:41

Prazo
31/07/2017 10:53

Expedição de Certidão.
06/07/2017 00:00

Publicado em
03/07/2017 20:50

Acórdão registrado
03/07/2017 12:16

AcórdãoFinalizado
29/06/2017 11:55

Documento Finalizado
28/06/2017 13:00

Não-Provimento
28/06/2017 13:00

Julgado
20/06/2017 00:00

Publicado em
08/06/2017 17:23

Incluído em pauta para 08/06/2017 05:23:13 local.
06/06/2017 18:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/03/2017 08:07

Despacho À Mesa
09/03/2017 13:52

Conclusos para decisão
09/03/2017 13:50

Expedição de Certidão.
08/02/2017 00:00

Publicado em
07/02/2017 10:34

Prazo
07/02/2017 09:33

Expedição de Certidão.
01/02/2017 00:00

Publicado em
26/01/2017 00:00

Publicado em
23/01/2017 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
23/01/2017 15:38

Despacho para Julgamento Virtual
18/01/2017 00:00

Conclusos para decisão
16/01/2017 18:48

Conclusos para decisão
16/01/2017 13:16

Distribuído por sorteio
19/12/2016 13:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/12/2016 11:47

Processo Cadastrado
16/12/2016 16:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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