TJSP - 0001211-84.2023.8.26.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Augusto Gomes Varjao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001211-84.2023.8.26.0028 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida - Apelante: Ivone Yamanaka (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
BUSCA E APREENSÃO.
LIMINAR DEFERIDA.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR DESÍDIA DO AUTOR, REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA PROVISÓRIA.
INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO PELA RÉ.
RESTITUIÇÃO DO BEM IMPOSSIBILITADA.
SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS PELO FINANCIAMENTO E INDEFERIU O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA.
RECURSO DA AUTORA.
ADOÇÃO DA TABELA FIPE DETERMINADA PELO V.
ACÓRDÃO DE FLS. 73/77.
MEDIDA NECESSÁRIA AO RETORNO AO STATUS QUO ANTERIOR À APREENSÃO DO BEM.
MULTA DEVIDA.
INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA DO ART. 3º, § 6º, DO DECRETO-LEI Nº 911/1969.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Andrigo Tschoke (OAB: 438198/SP) - 5º andar -
06/11/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 09:49
Baixa Definitiva
-
06/11/2024 09:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 20:36
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 20:23
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 21:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 20:07
Julgamento
-
16/09/2024 14:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/06/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 10:51
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 09:42
Distribuído por competência exclusiva
-
06/06/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2024 16:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/06/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/05/2024 16:32
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1095192-60.2025.8.26.0100
Pyetra Rafaelle Maciel de Lima
Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Mirela Tamallo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2025 09:00
Processo nº 0002372-97.2024.8.26.0286
Cristiane Vieira
Apoio Educacional Sao Carlos LTDA ME
Advogado: Edson Pinheiro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/11/2023 08:45
Processo nº 1503548-87.2018.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Rosario Quimica LTDA
Advogado: Paulo Henrique Silva Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2018 03:03
Processo nº 1108842-77.2025.8.26.0100
Valdeneide Alves Batista
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Jhonattan Rosa Meliato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 07:58
Processo nº 0035518-54.2010.8.26.0114
Antonio Jose de Arruda Valente Junior
Nilson Carlos Lemes
Advogado: Thulio Leonardo Menegaldo Marques
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2010 11:11