29/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006460-34.2023.8.26.0663 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Andreia Maria de Freitas - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

Requeira a parte interessada, no prazo de 05 dias, o que de direito, observando-se que, em caso de eventual cumprimento de sentença, este deve dar-se por intermédio de incidente, em apenso aos autos principais, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 222710/SP)
28/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
28/08/2025 08:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2025 12:06

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 21:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:14

Expedição de Ofício.
24/03/2025 09:14

Expedição de Ofício.
14/01/2025 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 14:18

Julgada Procedente a Ação
22/07/2024 13:42

Conclusos para julgamento
13/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:39

Juntada de Mandado
14/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 14:38

Juntada de Mandado
08/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:30

Expedição de Mandado.
08/03/2024 16:29

Expedição de Mandado.
07/03/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 08:10

Conclusos para decisão
17/01/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 14:10

Recebida a Emenda à Inicial
08/01/2024 08:04

Conclusos para decisão
28/12/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001456-36.2024.8.26.0198

Tania Maria Scheid

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/01/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1044709-18.2024.8.26.0114

Jameson Moreira Saraiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Otavio Antonini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1116091-84.2022.8.26.0100

Metapark Estacionamentos Eireli

Condominio Edificio Bom Retiro Business ...

Advogado: Jamile Gebrael Estephan

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 1006460-34.2023.8.26.0663

Juizo Ex Officio

Andreia Maria de Freitas

Advogado: Carlos Eduardo Correa da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 1013185-40.2022.8.26.0577

Paulo Ferreira da Cruz

L&Amp;A Consultoria Eirelli

Advogado: Roosevelt Soares de Souza Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2022 09:34

Exibir Processo