15/09/2025 12:17

Conclusos para decisão
30/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:00

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1031687-13.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio de Andrade Santos -

Vistos.

Diga o exequente a respeito dos cálculos apresentados pela ré, a apontar o erro de cálculo ou de critério deles, em caso de discordância.

Prazo: dez dias.

Intime-se. - ADV: EDSON RODRIGUES CARDOSO (OAB 474553/SP)
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 18:43

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 18:40

Não confirmada a citação eletrônica
30/07/2025 19:09

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 18:35

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 03:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
28/07/2025 17:26

Determinada a citação
01/07/2025 17:28

Conclusos para decisão
11/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:20

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:18

Suspensão do Prazo
27/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/11/2024 01:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 12:26

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
17/09/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
29/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:07

Conclusos para decisão
30/07/2024 17:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/03/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/03/2024 15:00

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/03/2024 02:09

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:13

Recebido o recurso
29/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:15

Conclusos para decisão
29/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2024 07:53

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:53

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão
27/11/2023 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 00:55

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:40

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:36

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 08:02

Conclusos para decisão
08/11/2023 07:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:04

Julgada Procedente a Ação
22/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento
21/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 13:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2023 08:52

Conclusos para julgamento
26/06/2023 17:50

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
25/06/2023 13:35

Expedição de Mandado.
23/06/2023 22:33

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 11:40

Recebida a Petição Inicial
29/05/2023 10:42

Conclusos para despacho
27/05/2023 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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