TJSP - 1019289-09.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2025 08:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1019289-09.2025.8.26.0071 - Petição Cível - Obrigações - João Nepoziano de Melo -
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
Fundamento e decido.
Trata-se de ação em que a requerente objetiva vaga de internação.
Todavia, houve pedido de desistência da parte autora, conforme se verifica a fls. 35, que contou com a anuência da requerida às fls. 41.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado à fls. 35 na presente ação movida por JOÃO NEPOZIANO DE MELO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, e julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processual, nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 c.c artigo 55 da Lei 9.099/1995.
P.
I.C. - ADV: KARINE BORTOLIERO JACOMINI (OAB 369731/SP) -
27/08/2025 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:18
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
26/08/2025 11:54
Conclusos para julgamento
-
25/08/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:31
Juntada de Ofício
-
20/08/2025 06:03
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 12:50
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/08/2025 17:05
Conclusos para julgamento
-
18/08/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 15:35
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:34
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:50
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 16:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 14:26
Expedição de Mandado.
-
13/08/2025 14:26
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/08/2025 12:55
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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