02/09/2025 12:43

Prazo
02/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:40

Expedido Termo de Intimação
02/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015756-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Neusa Mendes - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.

V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.

STJ (29/04/2024) RESSALVA A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.

CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador) - Thais Marques da Silva (OAB: 240899/SP) - 1º andar
28/08/2025 09:00

Acórdão registrado
28/08/2025 08:52

AcórdãoFinalizado
27/08/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 13:00

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
27/08/2025 13:00

Julgado
15/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:30

Expedido Termo de Intimação
14/08/2025 15:24

Ato ordinatório
14/08/2025 11:23

Inclusão em Pauta
04/08/2025 17:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/08/2025 11:47

Despacho À Mesa
14/07/2025 11:44

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:41

Prazo
24/04/2025 11:36

Prazo
11/04/2025 11:18

Prazo
19/12/2024 19:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:34

Prazo
16/12/2024 10:34

Prazo
29/11/2024 00:00

Publicado em
28/11/2024 10:05

Prazo
28/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:46

Expedido Termo de Intimação
28/11/2024 09:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/11/2024 20:26

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
13/11/2024 14:14

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/10/2017 00:00

Publicado em
26/10/2017 13:36

Prazo
26/10/2017 13:30

Expedição de Certidão.
26/09/2017 07:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
25/09/2017 18:20

Por decisão judicial
25/09/2017 18:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
25/09/2017 18:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
25/09/2017 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
21/09/2017 17:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/09/2017 17:38

Expedição de Certidão.
01/08/2017 00:00

Publicado em
31/07/2017 11:13

Prazo
31/07/2017 10:59

Expedição de Certidão.
26/07/2017 14:45

Vista (Contrarrazões)
22/07/2017 11:56

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
04/06/2017 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2017 06:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2017 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2017 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/05/2017 12:59

Prazo
18/05/2017 12:32

Prazo
17/05/2017 00:00

Publicado em
16/05/2017 13:18

Expedição de Certidão.
26/04/2017 00:00

Publicado em
17/04/2017 20:46

Acórdão registrado
17/04/2017 19:36

AcórdãoFinalizado
17/04/2017 17:08

Documento Finalizado
12/04/2017 13:00

Não-Provimento
12/04/2017 13:00

Julgado
04/04/2017 00:00

Publicado em
31/03/2017 09:40

Incluído em pauta para 31/03/2017 09:40:57 local.
30/03/2017 18:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
30/03/2017 09:07

Despacho À Mesa
16/03/2017 00:00

Publicado em
15/03/2017 00:00

Conclusos para decisão
13/03/2017 14:36

Conclusos para decisão
13/03/2017 12:29

Distribuído por sorteio
07/03/2017 00:00

Publicado em
02/03/2017 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/03/2017 14:12

Processo Cadastrado
01/03/2017 18:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2017

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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