05/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015296-56.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Estela Maria Rosa -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
25/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 11:17

Conclusos para julgamento
20/05/2025 01:24

Suspensão do Prazo
12/11/2024 15:26

Incidente Processual Instaurado
12/11/2024 15:26

Incidente Processual Instaurado
12/11/2024 15:25

Incidente Processual Instaurado
12/11/2024 15:25

Incidente Processual Instaurado
23/08/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
07/04/2024 05:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:51

Homologado o Cálculo
26/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 04:53

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:24

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
17/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
16/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.
06/12/2022 22:51

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2022 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2022 14:06

Expedição de Certidão.
05/12/2022 14:06

Concedida a Dilação de Prazo
05/12/2022 12:13

Conclusos para despacho
05/12/2022 09:58

Mudança de Magistrado
09/11/2022 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 23:54

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2022 14:55

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/10/2022 10:12

Expedição de Certidão.
28/09/2022 01:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 23:19

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 15:40

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:40

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
22/09/2022 13:04

Conclusos para despacho
22/08/2022 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 04:32

Expedição de Certidão.
27/05/2022 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2022 14:15

Expedição de Certidão.
26/05/2022 14:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/05/2022 12:51

Conclusos para despacho
03/04/2022 23:13

Suspensão do Prazo
21/02/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2021 11:41

Expedição de Certidão.
23/11/2021 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 13:20

Expedição de Certidão.
22/11/2021 13:20

Proferido Despacho
10/10/2021 20:44

Conclusos para despacho
09/09/2021 13:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/06/2021 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/06/2021 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2021 17:35

Expedição de Certidão.
11/06/2021 14:24

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2021 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2021 19:33

Expedição de Certidão.
31/05/2021 19:33

Ato ordinatório
29/10/2020 04:02

Suspensão do Prazo
30/09/2020 08:55

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2020 19:43

Recebido o recurso
21/09/2020 16:26

Conclusos para despacho
26/05/2020 21:49

Suspensão do Prazo
05/04/2020 13:09

Suspensão do Prazo
27/03/2020 02:20

Suspensão do Prazo
20/03/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 10:37

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2020 18:31

Proferido Despacho
20/02/2020 15:26

Conclusos para despacho
20/02/2020 15:25

Expedição de Certidão.
13/08/2019 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 13:12

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2019 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2019 18:36

Decisão
18/06/2019 15:37

Conclusos para decisão
18/06/2019 09:34

Conclusos para despacho
18/06/2019 09:33

Expedição de Certidão.
01/03/2019 21:06

Suspensão do Prazo
25/02/2019 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2019 11:46

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2019 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2019 14:01

Julgada Procedente a Ação
28/11/2018 17:05

Conclusos para julgamento
26/11/2018 11:09

Conclusos para despacho
09/11/2018 00:35

Suspensão do Prazo
15/06/2018 05:08

Suspensão do Prazo
26/04/2018 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 13:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2018 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2018 17:25

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2018 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2018 10:01

Expedição de Mandado.
09/04/2018 18:45

Recebida a Petição Inicial
09/04/2018 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2018 16:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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