STJ - 0001389-95.2015.8.26.0292

07/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 07/05/2025

15/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337013/2025

15/04/2025 17:30

Protocolizada Petição 337013/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 61933/2025 - AgRg

14/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061933 - AgRg no AREsp 2825659 - Publicação prevista para 15/04/2025

09/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00061933/2025 - AgRg no AREsp 2825659/SP

13/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2025

12/03/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 12:14

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061933/2025 - AgRg no AREsp 2825659/SP

20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/02/2025 13:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135297/2025

20/02/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025 13:07

Protocolizada Petição 135297/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

18/02/2025 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 128967/2025

18/02/2025 19:32

Protocolizada Petição 128967/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115462/2025

14/02/2025 17:22

Protocolizada Petição 115462/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2025 Petição Nº 61933/2025 -

13/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 61933/2025 - AgRg

12/02/2025 12:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 61933/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 11:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 11:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0061933 - AgRg no AREsp 2825659 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 74041/2025

04/02/2025 23:52

Protocolizada Petição 74041/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

31/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/01/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61933/2025

31/01/2025 15:09

Protocolizada Petição 61933/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2025

27/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:10

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA

14/01/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 11:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA