TJSP - 1024128-74.2016.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Meirelles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:43
Prazo
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02/09/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:40
Expedido Termo de Intimação
-
02/09/2025 12:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024128-74.2016.8.26.0562 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Lopes e Sciannelli Advogados Associados - Epp - Magistrado(a) Souza Meirelles - Readequaram o Acórdão.
V.U. - REANÁLISE DO CASO NOS TERMOS DO ART. 1.040, II DO CPC INTEGRAÇÃO DAS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 986 DO A.
STJ ENCARGO A SER SUPORTADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR FINAL MODULAÇÃO DE EFEITOS PARA PRESERVAR AS LIMINARES CONCEDIDAS EM MOMENTO QUE ANTECEDE O MARCO DE 27/03/2017 (JULGAMENTO DO RESP Nº 1.163.020/RS), ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TEMA Nº 986 DO A.
STJ (29/04/2024) INAPLICÁVEL A MODULAÇÃO AO CASO EM APREÇO RETORNO DOS AUTOS À ESTA C.
CÂMARA PARA REVISÃO E READEQUAÇÃO DO JULGADO ACÓRDÃO READEQUADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - 1º andar -
28/08/2025 11:00
Acórdão registrado
-
28/08/2025 09:02
AcórdãoFinalizado
-
27/08/2025 16:00
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 13:00
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
27/08/2025 13:00
Julgado
-
15/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 11:30
Expedido Termo de Intimação
-
14/08/2025 15:24
Ato ordinatório
-
14/08/2025 11:22
Inclusão em Pauta
-
04/08/2025 17:38
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
04/08/2025 11:53
Despacho À Mesa
-
14/07/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
24/04/2025 11:41
Prazo
-
24/04/2025 11:36
Prazo
-
22/01/2025 11:47
Prazo
-
19/12/2024 21:52
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 00:00
Publicado em
-
05/12/2024 11:27
Prazo
-
05/12/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:54
Expedido Termo de Intimação
-
05/12/2024 10:26
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 18:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
21/11/2024 20:45
RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
-
13/11/2024 14:35
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
22/04/2020 00:00
Publicado em
-
17/04/2020 15:49
Expedição de Certidão.
-
07/04/2020 08:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/04/2020 13:40
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
-
06/04/2020 11:21
Por decisão judicial
-
27/03/2020 10:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/03/2020 10:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
06/12/2017 00:00
Publicado em
-
05/12/2017 17:17
Prazo
-
05/12/2017 17:06
Expedição de Certidão.
-
10/11/2017 07:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
09/11/2017 09:43
Por decisão judicial
-
08/11/2017 18:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
-
17/10/2017 11:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/09/2017 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2017 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2017 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2017 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2017 00:00
Publicado em
-
06/09/2017 11:20
Prazo
-
06/09/2017 10:53
Expedição de Certidão.
-
05/09/2017 15:08
Vista (Contrarrazões)
-
10/08/2017 15:04
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
09/08/2017 11:44
Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 23:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2017 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2017 23:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2017 18:33
Julgado virtualmente
-
25/05/2017 18:59
Expedição de Certidão.
-
25/05/2017 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2017 16:40
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2017 16:39
Subprocesso Cadastrado
-
18/05/2017 12:59
Prazo
-
18/05/2017 12:32
Prazo
-
17/05/2017 00:00
Publicado em
-
16/05/2017 14:45
Expedição de Certidão.
-
26/04/2017 00:00
Publicado em
-
18/04/2017 20:19
Acórdão registrado
-
17/04/2017 20:01
AcórdãoFinalizado
-
17/04/2017 17:09
Documento Finalizado
-
12/04/2017 13:00
Não-Provimento
-
12/04/2017 13:00
Julgado
-
04/04/2017 00:00
Publicado em
-
31/03/2017 09:40
Incluído em pauta para 31/03/2017 09:40:55 local.
-
30/03/2017 18:44
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
30/03/2017 09:06
Despacho À Mesa
-
09/03/2017 12:26
Conclusos para decisão
-
09/03/2017 12:25
Expedição de Certidão.
-
08/02/2017 00:00
Publicado em
-
07/02/2017 10:30
Prazo
-
07/02/2017 10:20
Expedição de Certidão.
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23/01/2017 15:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino
-
23/01/2017 15:37
Despacho para Julgamento Virtual
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19/01/2017 09:01
Conclusos para decisão
-
19/01/2017 08:58
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2017 15:54
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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09/01/2017 16:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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09/01/2017 15:57
Despacho
-
09/12/2016 00:00
Publicado em
-
07/12/2016 00:00
Conclusos para decisão
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05/12/2016 17:10
Conclusos para decisão
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05/12/2016 14:40
Distribuído por sorteio
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05/12/2016 00:00
Publicado em
-
30/11/2016 15:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
30/11/2016 15:27
Processo Cadastrado
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30/11/2016 11:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2016
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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