STJ - 0000184-73.2014.8.26.0548

14/08/2023 12:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em 09/08/2023

24/07/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710389/2023

24/07/2023 14:23

Protocolizada Petição 710389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2023

24/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2023

21/07/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023 11:52

Expedição de Ofício nº 072101/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2023

21/07/2023 09:50

Conheço do agravo de JORGE JULIAO para dar parcial provimento ao Recurso Especial para reformar o acórdão recorrido, afastando a agravante da reincidência e determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem a fim de que refaça a dosimetria da pena e

16/01/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/01/2023 22:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 16914/2023

16/01/2023 22:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/01/2023 22:14

Protocolizada Petição 16914/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/01/2023

05/12/2022 11:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2022 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

02/12/2022 08:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 08:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 09:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA