08/09/2025 18:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:38

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
08/09/2025 09:50

Conclusos para julgamento
05/09/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005490-10.2023.8.26.0224 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FRANCISCO ANTÔNIO DE FREITAS - À defesa. - ADV: GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP)
27/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:19

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2025 17:07

Expedição de Mandado.
19/11/2024 02:41

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:05

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:52

Apensado ao processo
12/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 17:46

Expedição de Mandado.
27/07/2023 17:45

Homologado o Cálculo
27/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
20/03/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 11:02

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.
17/03/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:03

Expedição de Ofício.
13/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:48

Ato ordinatório
07/03/2023 12:44

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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