STJ - 0004463-78.2014.8.26.0071

25/04/2025 20:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/04/2025 20:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

20/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1029382/2024 - AgInt

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029382 - AgInt no AREsp 2740093 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BAURU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029382/2024 - AgInt no AREsp 2740093/SP

06/02/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029382/2024 - AgInt no AREsp 2740093/SP

19/12/2024 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1029382/2024 - AgInt

17/12/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029382 - AgInt no AREsp 2740093 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1098770/2024

10/12/2024 14:56

Protocolizada Petição 1098770/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 10/12/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1029382/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029382/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029382/2024

19/11/2024 17:44

Protocolizada Petição 1029382/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

08/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BAURU

06/09/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO