08/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1054023-40.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Branco Fernandes -

Vistos.

Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos pela parte requerida, fica a parte autora intimada, no prazo legal, a se manifestar.

Após, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intimem-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/09/2025 10:45

Conclusos para decisão
01/09/2025 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:41

Expedição de Certidão.
28/08/2025 18:40

Julgada Procedente a Ação
28/08/2025 11:04

Conclusos para julgamento
22/07/2025 00:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:59

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
04/07/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 00:45

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:24

Expedição de Mandado.
03/07/2025 13:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 16:17

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/07/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
26/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:21

Determinada a emenda à inicial
22/06/2025 19:43

Conclusos para decisão
14/06/2025 12:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001758-97.2023.8.26.0581

Construtorres Comercio de Materiais Para...

Tulio Celso de Oliveira Ragozo

Advogado: Leandro Telles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0041603-41.2008.8.26.0562

Banco do Brasil SA

Danilo Macedo de Almeida ME

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/01/2009 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0006556-69.2008.8.26.0347

Salvador Scutti

Maria Luisa Miceli Silveira Leite

Advogado: Marcelo Goncalves Scutti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2008 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0004463-78.2014.8.26.0071

Municipio de Bauru

Mondelli Industria e Comercio S/A

Advogado: Eduardo Jannone da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1000678-45.2025.8.26.0576

Amarildo A. de Paula Ferragens

Cellcorp Telecomunicacoes LTDA

Advogado: Orias Alves de Souza Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 09:16

Exibir Processo