01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003723-27.2025.8.26.0004 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apdo/Apte: Acaz Fellegger de Almeida - Apelada: Sociedade Beneficente São Camilo - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAL.

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENAR A CORRÉ AMIL À COBERTURA DA INTERNAÇÃO DO AUTOR.

IRRESIGNAÇÃO DA CORRÉ AMIL E DO AUTOR.

DESCREDENCIAMENTO QUE SE DEU DE FORMA IRREGULAR ANTE A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA.

COBERTURA QUE DEVE SE DAR DE FORMA INTEGRAL ANTE A INTERNAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, IMPOSSIBILITANDO A ESCOLHA DE EQUIPE MÉDICA.

DANOS MORAIS.

NÃO OCORRÊNCIA.

MERO DISSABOR.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Evaristo Braga de Araújo Júnior (OAB: 185469/SP) - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa Zarpelon (OAB: 421513/SP) - Sala 702 - 7º andar
18/07/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/07/2025 17:46

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 17:41

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 23:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 22:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 14:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 12:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 16:18

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
30/04/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Réplica
16/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:02

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 20:15

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 22:29

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2025 06:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
05/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 17:30

Expedição de Carta.
28/02/2025 17:30

Expedição de Carta.
28/02/2025 17:29

Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2025 17:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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