01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001684-31.2024.8.26.0315 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Sinésio Ezelino Antonio Bertelini - Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

DESCONTO NÃO AUTORIZADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

ASSOCIAÇÃO (UNIBAP).AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DO AUTOR.INCONTROVERSA INVALIDADE DO VÍNCULO ASSOCIATIVO.PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

DESCONTOS MENSAIS EM IMPORTE NÃO SIGNIFICATIVO, QUESTIONADOS APÓS SEIS MESES.

AUSENTE PROVA DE REPERCUSSÕES RELEVANTES.

INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MAJORAÇÃO.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

FIXAÇÃO ADEQUADA, CONFORME REGRA GERAL DO ARTIGO 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vanessa Vison (OAB: 300579/SP) - Sala 702 - 7º andar
05/08/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 18:20

Suspensão do Prazo
14/05/2025 15:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 19:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 22:38

Suspensão do Prazo
10/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 07:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/04/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 06:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:49

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2025 13:51

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 07:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 10:16

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 09:23

Conclusos para decisão
12/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
27/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 06:37

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 04:47

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/10/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 07:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 07:15

Conclusos para decisão
21/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
18/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:30

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
21/09/2024 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 08:30

Juntada de Certidão
07/09/2024 07:38

Expedição de Carta.
07/09/2024 07:29

Expedição de Ofício.
06/09/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 17:59

Recebida a Petição Inicial
04/09/2024 10:23

Conclusos para decisão
04/09/2024 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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