15/09/2025 13:29

Expedição de Ofício.
15/09/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2026 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
11/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 12:45

Mantida a Decisão Anterior
08/09/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 15:44

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 10:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2025 19:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
21/08/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501661-17.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JÚLIO CÉSAR DE MORAES ARANTES - Inicialmente, tendo em vista que o acusado constituiu advogado com amplos poderes para defendê-lo nestes autos ( fls. 169 ), dou-o por citado com relação à presente ação penal, nos termos do artigo 570, do CPP, considerando que o comparecimento espontâneo do acusado supre a falta de citação.

Sobre o tema, convém conferir: o comparecimento do réu a Juízo sana a falta ou defeito de citação (STF; RT 610/452).

Intime-se a defesa para que, em 10 dias, apresente resposta escrita nos termos dos artigos 396/396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela lei 11.719/2008. - ADV: MAIRA DA SILVA LOPES (OAB 459235/SP)
20/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 11:57

Expedição de Mandado.
23/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 09:31

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 10:47

Expedição de Alvará.
11/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
10/07/2025 14:19

Apensado ao processo
10/07/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:33

Expedição de Mandado.
08/07/2025 10:29

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:05

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:42

Expedição de Mandado.
23/06/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 06:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:45

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 09:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:01

Expedição de Mandado.
26/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
26/05/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:21

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:29

Recebida a denúncia
22/05/2025 15:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:15

Evoluída a classe de 279 para 283
22/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:35

Concedida a Dilação de Prazo
08/01/2025 11:11

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 09:30

Evoluída a classe de 279 para 283
23/12/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:10

Concedida a Dilação de Prazo
16/12/2024 15:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
16/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 08:20

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2024 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/12/2024 17:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
14/12/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 13:00

Expedição de Alvará.
14/12/2024 12:34

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 07:50

Juntada de Certidão
14/12/2024 07:50

Juntada de Certidão
14/12/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 23:08

Mudança de Magistrado
13/12/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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