02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000143-69.2025.8.26.0333 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apelante: Thais Vitória de Padua Diniz Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS PARA DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO, DETERMINAR O CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO DA AUTORA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES E CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 INSURGÊNCIA DA AUTORA ACOLHIMENTO DIANTE DO DA INSCRIÇÃO INDEVIDA, O QUE É CONSEQUÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO CONTRATO CONTRA O QUAL NÃO SE INSURGIU A RÉ, É INCONTROVERSA A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS IN RE IPSA “QUANTUM” INDENIZATÓRIO PRETENSÃO À MAJORAÇÃO ACOLHIMENTO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVE SER FIXADO EM R$ 8.000,00, QUE, DIANTE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, SE MOSTRA ADEQUADO PARA SANAR DE FORMA JUSTA A LIDE, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE PRECEDENTES SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar da Silva (OAB: 309862/SP) - Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - 5º andar
23/05/2025 14:16

Certidão de Cartório Expedida
22/05/2025 15:32

Contrarrazões Juntada
09/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:44

Remetido ao DJE
08/05/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 16:21

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 11:09

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2025 16:38

Apelação/Razões Juntada
22/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:30

Remetido ao DJE
16/04/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 22:22

Petição Juntada
04/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:54

Remetido ao DJE
02/04/2025 18:09

Julgada Procedente a Ação
28/03/2025 11:26

Conclusos para Sentença
27/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:29

Réplica Juntada
13/03/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:11

Remetido ao DJE
12/03/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 10:45

Contestação Juntada
25/02/2025 12:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 11:17

Mandado de Citação Expedido
24/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
21/02/2025 16:25

Recebida a Petição Inicial
20/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:11

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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