TJSP - 1000415-54.2016.8.26.0438
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000415-54.2016.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Francisco Rosa Pereira - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 330, inciso II, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, dada a manifesta ilegitimidade ativa dos postulantes.
Condeno a parte exequente ao pagamento das custas e despesas processuais.
Sem honorários, pois não houve citação.
A exigibilidade de tais verbas, contudo, fica suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora defiro, com base na declaração de pobreza acostada aos autos.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: DENISE SANTOS CANDIDO (OAB 428086/SP) -
02/09/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 12:19
Julgada Procedente a Ação
-
25/08/2025 14:01
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:41
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 17:15
Suspensão do Prazo
-
22/04/2025 22:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 11:14
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 18:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2025 03:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/03/2025 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 12:28
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
03/12/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 12:04
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
03/12/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2024 19:21
Suspensão do Prazo
-
21/11/2023 22:53
Suspensão do Prazo
-
11/12/2022 23:58
Suspensão do Prazo
-
16/10/2022 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/03/2022 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2021 00:11
Suspensão do Prazo
-
18/07/2020 22:58
Suspensão do Prazo
-
07/06/2020 12:59
Suspensão do Prazo
-
09/05/2020 02:07
Suspensão do Prazo
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25/04/2020 17:08
Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
-
10/04/2020 04:04
Suspensão do Prazo
-
29/03/2020 13:23
Suspensão do Prazo
-
26/01/2020 00:15
Suspensão do Prazo
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29/08/2019 02:14
Suspensão do Prazo
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28/07/2019 07:17
Suspensão do Prazo
-
20/03/2019 11:45
Certidão de Publicação Expedida
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19/03/2019 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/03/2019 09:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 285
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18/02/2019 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2018 11:57
Certidão de Publicação Expedida
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04/12/2018 09:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/11/2018 14:00
Decisão
-
29/11/2018 10:58
Conclusos para decisão
-
30/10/2018 18:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/09/2018 10:36
Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
-
21/08/2018 10:38
Certidão de Publicação Expedida
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20/08/2018 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/08/2018 15:15
Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral
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16/08/2018 11:10
Conclusos para decisão
-
17/06/2018 07:54
Suspensão do Prazo
-
17/02/2018 23:11
Suspensão do Prazo
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14/03/2016 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
11/03/2016 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2016 13:41
Decisão
-
04/02/2016 11:01
Conclusos para decisão
-
01/02/2016 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2016
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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