09/09/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000329-69.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Marca - Made In Mato Brasil Ltda. - Pedro Henrique Resplande Souza - Indefiro o pedido de depoimento pessoal, pois não se discute nos autos o funcionamento da rede de lojistas credenciados da parte autora, mas o uso indevido da marca pela parte ré, o que foi demonstrado por prova digital.

A boa-fé da parte ré e a amplitude do dano ou não causado à parte autora são matéria de mérito e serão apreciadas na prolação da sentença.

Ante a manifestação positiva da parte ré quanto a realização da audiência de conciliação, prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil e relegada por este Juízo a momento oportuno, determino a realização da audiência.

Destaco que o § 4º, inciso I, do referido artigo prevê que a audiência em comento não se realizará apenas se ambas as partes manifestarem desinteresse na tentativa de composição.

Assim, designo audiência de conciliação para dia 30/09/2025, às 15:00 horas, a ser realizada por videoconferência por meio do aplicativo Microsoft Teams.

Sendo assim: 1.

Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem seus endereços eletrônicos e dos Dr(a)(s).

Advogados(as)/Defensor(a) Público(a), para o encaminhamento do link de acesso à sala de audiência virtual.

Deverão informar a existência de eventuais impossibilidades tecnológicas para a participação remota das partes, no mesmo prazo.

Em razão das peculiaridades da audiência na forma virtual e que o sistema Teams permite a visualização de até 09 participantes na tela durante a reunião, solicito aos Drs.

Advogados que, em colaboração com o juízo, se possível, indiquem o e-mail de apenas um patrono por parte para acompanhar o ato.

Esclareço que o acesso à audiência por vídeoconferência deverá ser realizado, exclusivamente, através do link recebido via e-mail e não é necessária a instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop, sendo também possível participar a partir de um celular, utilizando o aplicativo Microsoft Teams (As dúvidas poderão ser esclarecidas no manual "Como participar de uma audiência virtual" em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594832660406). 2.

Informados os endereços eletrônicos, providencie-se o envio do link de acesso aos e-mails informados.

Cumpra-se com urgência.

Int. - ADV: MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB 430486/SP), CLEUCY APARECIDA ROSA DOS SANTOS (OAB 40309PA), RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB 265483/SP)
25/08/2025 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 03:00:00, Vara Regional de Competência E.
25/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:45

Conclusos para decisão
18/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 09:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:06

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:57

Expedição de Carta.
03/06/2025 16:13

Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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