31/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 0003855-90.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001141-27.2024.8.26.0283; Recurso; Requerente: Estado de São Paulo; Requerido: Luciano Rodrigo Fernandes de Almeida; Advogado: Marcelo Mesquita Júnior (OAB: 358281/SP); Advogado: Elias Ramiro Júnior (OAB: 443956/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016).

Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
20/08/2025 17:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:15

Expedido Termo de Intimação
20/08/2025 11:10

Distribuído por sorteio
04/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/08/2025 07:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:51

Prazo Intimação - 15 Dias
23/07/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:56

Despacho
22/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:53

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1000672-02.2024.8.26.0373

Petrobras Distribuidora S/A

Posto Avenida Pacifico LTDA

Advogado: Ricardo Brito Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 23:37

Exibir Processo

Processo nº 1002309-16.2022.8.26.0451

Karine Souza dos Santos

Murillo Dante Neiva

Advogado: Guilherme Rossi Dalla Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1077797-36.2024.8.26.0053

Evaldo Valentino Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1062557-24.2023.8.26.0576

Jessica Cristina Serreni de Souza Sanche...

Avon Cosmeticos LTDA

Advogado: Beatriz Gonzaga Quirol

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 4000222-74.2025.8.26.0372

Gabriel Alexandre Camargo Ribeiro

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo