10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4000366-26.2025.8.26.0541/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Bancário) RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)RECORRIDO: RAFAEL FAVALESSA DONINI (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB SP239472) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
09/09/2025 02:45

Conclusos para decisão
09/09/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV504
08/09/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000366-26.2025.8.26.0541/SP AUTOR: RAFAEL FAVALESSA DONINIADVOGADO(A): RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB SP239472) DESPACHO/DECISÃO Porque tempestivo, recebo o recurso interposto pela parte EBAZAR.COM.BR.

LTDA, no efeito devolutivo e suspensivo, devidamente acompanhado de preparo recursal.

Intime-se o(a) recorrido(a), para apresentar contrarrazões no prazo de dez dias (art. 42 da Lei 9099/95).

Com as contrarrazões ou decorrido in albis o prazo sem sua apresentação, remetam-se os autos ao C.

Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com nossas homenagens.
04/09/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2025 10:45

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 70375 Situação: Em aberto.
03/09/2025 17:14

Link para pagamento - Guia: 70375, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=69865&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
03/09/2025 17:14

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 70375 - R$ 895,20
03/09/2025 17:14

Conclusos para decisão
03/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 11:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 56407, Subguia 55876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 895,37
29/08/2025 11:37

Link para pagamento - Guia: 56407, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=55876&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
29/08/2025 11:37

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 56407 - R$ 895,37
20/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
19/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:15

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento
17/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/08/2025 11:51

Juntada de Petição - EBAZAR.COM.BR. LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
08/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 06:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
04/08/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:45

Determinada a citação
29/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição
28/07/2025 15:10

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:19

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003096-16.2025.8.26.0071

Joao Vitor Lourenco

Ifood.com Agencia de Restaurantes Online...

Advogado: Daniele Cristine Sebastiao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 1071344-59.2023.8.26.0053

Joslaine Naita de Azevedo

Em Segredo de Justica

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/10/2023 10:03

Exibir Processo

Processo nº 1002454-86.2020.8.26.0663

Luiz Henrique Miranda Bueno

Puente Negocios Imobiliarios

Advogado: Danilo Silva Freire

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2024 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0013831-91.2025.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Wesley Rocha Pires do Espirito Santo

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1002454-86.2020.8.26.0663

Jra - Empreendimentos e Engenharia LTDA

Luiz Henrique Miranda Bueno

Advogado: Danielle Silva Fontes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 08:00

Exibir Processo