26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0001227-69.2012.8.26.0595; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0001227-69.2012.8.26.0595; Homicídio Qualificado; Recorrente: PAULO SERGIO DE SOUZA; Advogado: Leandro Affonso Tomazi (OAB: 247739/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 20:39

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 10:28

Conclusos para decisão
13/05/2025 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/05/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 13:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 10:42

Juntada de Mandado
06/02/2025 10:42

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:47

Expedição de Mandado.
15/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 15:50

Expedição de Mandado.
24/10/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 21:10

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
17/09/2024 12:38

Conclusos para julgamento
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2024 17:34

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:03

Conclusos para julgamento
04/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
03/09/2024 20:50

Juntada de Petição de Alegações finais
03/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Alegações finais
26/07/2024 16:03

Expedição de Ofício.
25/07/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/07/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 16:35

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:27

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
14/06/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:35

Ato ordinatório
22/05/2024 12:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
12/04/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 04:55:47, 1ª Vara.
20/03/2024 14:34

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 02:34:30, 1ª Vara.
20/03/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 11:06

Juntada de Mandado
11/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:00

Expedição de Ofício.
11/03/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 10:49

Juntada de Mandado
08/03/2024 16:45

Expedição de Mandado.
08/03/2024 16:08

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 15:15

Expedição de Ofício.
05/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:14

Expedição de Mandado.
05/03/2024 15:08

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:37

Recebidos os autos do Ministério Público
28/02/2024 02:44

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 16:40

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
26/02/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2024 03:20:00, 1ª Vara.
26/02/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 10:49

Expedição de Ofício.
09/11/2023 09:47

Recebidos os autos do Ministério Público
25/10/2023 14:50

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
25/10/2023 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 13:22

Recebidos os autos do Advogado
05/10/2023 12:24

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
25/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 09:53

Expedição de Mandado.
06/07/2023 14:44

Recebidos os autos do Ministério Público
27/06/2023 09:13

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
16/06/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:52

Recebidos os autos do Ministério Público
27/10/2022 09:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
26/10/2022 10:04

Recebidos os autos do Ministério Público
20/10/2022 15:06

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
19/10/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 11:06

Recebidos os autos do Ministério Público
13/09/2022 15:29

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
17/12/2021 15:31

Expedição de Carta precatória.
17/12/2021 15:30

Expedição de Carta precatória.
04/11/2020 17:02

Recebidos os autos do Ministério Público
27/10/2020 15:55

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
22/10/2020 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2018 14:41

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2018 17:25

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
27/02/2018 12:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2015 10:27

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2015 10:22

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
16/11/2015 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2013 11:21

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2013 10:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
03/10/2013 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2013 11:36

Recebidos os autos do Ministério Público
01/10/2013 10:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
05/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
05/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
05/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
08/02/2013 00:00

Aguardando Prazo
07/02/2013 13:42

Retorno do Ministério Público
06/02/2013 09:59

Remessa ao Ministério Público
06/02/2013 09:59

Aguardando Remessa ao Ministério Público
06/02/2013 09:58

Retorno da Remessa
04/02/2013 00:00

Despacho Proferido
04/02/2013 00:00

Conclusos para despacho
30/01/2013 05:02

Remessa
30/01/2013 05:02

Remessa Cancelada
29/01/2013 16:11

Mudança de Classe Processual
29/01/2013 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2013 13:44

Remessa
29/01/2013 13:42

Retorno do Ministério Público
29/01/2013 00:00

Aguardando Providências
25/01/2013 09:38

Remessa ao Ministério Público
24/01/2013 14:12

Aguardando Remessa ao Ministério Público
24/01/2013 14:12

Retorno do Ministério Público
24/01/2013 00:00

Decisão Proferida
31/08/2012 18:46

Remessa ao Ministério Público
31/08/2012 16:47

Aguardando Remessa ao Ministério Público
31/08/2012 00:00

Despacho Proferido
30/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
27/08/2012 00:00

Despacho Proferido
24/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
23/08/2012 11:27

Retorno do Ministério Público
21/08/2012 18:18

Remessa ao Ministério Público
20/08/2012 18:54

Aguardando Remessa ao Ministério Público
20/08/2012 18:53

Retorno do Ministério Público
04/05/2012 11:38

Remessa ao Ministério Público
04/05/2012 11:38

Aguardando Remessa ao Ministério Público
27/04/2012 00:00

Despacho Proferido
26/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
19/04/2012 11:47

Retorno do Ministério Público
19/04/2012 00:00

Conclusos para despacho
18/04/2012 11:50

Remessa ao Ministério Público
17/04/2012 14:04

Aguardando Remessa ao Ministério Público
09/04/2012 16:29

Distribuído por sorteio
01/03/2011 00:00

Decisão Proferida
16/02/2011 00:00

Decisão Proferida
25/06/2009 00:00

Decisão Proferida
22/06/2009 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2013

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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