29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0506397-93.2012.8.26.0132 (132.01.2012.506397) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sergio Carlos Galindo de Oliveira e outros - Espólio de Carlos Destro de Oliveira - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302".

No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento.

Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data, e os autos digitais serão oportunamente remetidos à conclusão. - ADV: DANIELA CRISTINA BRAVO CURAN (OAB 241599/SP), DANIELA CRISTINA BRAVO CURAN (OAB 241599/SP)
28/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 03:10

Suspensão do Prazo
05/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
25/07/2025 19:32

Ato ordinatório
08/07/2025 03:17

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
29/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/03/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
06/03/2025 10:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:03

Recebidos os autos do Advogado
22/08/2024 15:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/08/2024 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
26/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:17

Bloqueio/penhora on line
09/12/2021 18:50

Recebidos os autos do Advogado
03/12/2021 15:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
03/12/2021 14:31

Expedição de Certidão.
18/06/2021 13:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2021 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2021 14:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade
07/05/2021 15:59

Recebidos os autos da Conclusão
23/09/2020 14:47

Conclusos para despacho
23/09/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2020.
01/11/2019 14:14

Recebidos os autos do Advogado
25/10/2019 15:12

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
22/10/2019 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2019 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2019 16:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/10/2019 14:14

Expedição de Certidão.
02/10/2019 13:55

Recebidos os autos do Advogado
04/09/2019 16:23

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
04/09/2019 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2019 13:44

Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
06/06/2019 10:02

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2019 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2019 16:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/06/2017 16:05

Expedição de Certidão.
20/06/2017 15:53

Recebidos os autos do Advogado
02/06/2017 10:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
01/06/2017 10:43

Expedição de Certidão.
22/05/2017 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2017 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2016 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2016 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2014 21:23

Suspensão do Prazo
20/12/2013 21:35

Suspensão do Prazo
13/12/2013 22:52

Suspensão do Prazo
09/12/2013 15:51

Autos no Prazo
06/12/2013 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2012 10:05

Recebimento de Carga
01/11/2012 11:32

Carga à Vara Interna
01/11/2012 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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