01/09/2025 09:31

Prazo
01/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390278-03.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Gabrieli Cardoso Branco e outros - Agravado: Associação Ranieri de Educação e Cultura S/c Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

REJEIÇÃO.

INCLUSÃO DOS CÔNJUGES ANUENTES NO POLO PASSIVO DA DEMANDA.

DESCABIMENTO.

CÔNJUGES ANUENTES QUE NÃO FIGURAM NO CONTRATO NA QUALIDADE DE DEVEDORES OU GARANTIDORES.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucio Ricardo de Sousa Vilani (OAB: 219859/SP) - Rodrigo Marmontel Teixeira (OAB: 329660/SP) - 5º andar
28/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:04

Acórdão registrado
28/08/2025 10:32

Julgado virtualmente
18/08/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 11:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:44

Prazo
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/12/2024 02:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/12/2024 00:11

Despacho
18/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:23

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:15

Distribuído por sorteio
17/12/2024 16:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/12/2024 16:18

Processo Cadastrado
17/12/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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