STJ - 1501274-11.2021.8.26.0576

27/03/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1501274112021826057620250327123711

26/03/2025 15:43

Transitado em Julgado em 26/03/2025

10/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 195734/2025

10/03/2025 17:39

Protocolizada Petição 195734/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1084557/2024 - AgRg

07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084557 - AgRg no AREsp 2756776 - Publicação prevista para 10/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01084557/2024 - AgRg no AREsp 2756776/SP

18/12/2024 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

17/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 12:37

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084557/2024 - AgRg no AREsp 2756776/SP

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093157/2024

09/12/2024 16:13

Protocolizada Petição 1093157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

06/12/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/12/2024 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1084557/2024

06/12/2024 10:00

Protocolizada Petição 1084557/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2024

03/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 13:30

Conheço do agravo de ANTONIO CARLOS FRANCISCO para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 936069/2024

22/10/2024 17:35

Protocolizada Petição 936069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

17/10/2024 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA