26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506126-36.2023.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506126-36.2023.8.26.0050; Importunação Sexual; Apelante: L.

F. dos S.; Advogada: Regina Lucia Balderrama Kishi (OAB: 353870/SP); Apelado: M.

P. do E. de S.

P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2025 06:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 06:54

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 15:27

Expedição de Mandado.
11/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
07/03/2025 19:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:19

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
25/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:21

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:20

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:15

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 03:27

Suspensão do Prazo
20/01/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 16:03

Juntada de Mandado
10/01/2025 12:10

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:10

Expedição de Mandado.
10/01/2025 12:10

Expedição de Mandado.
09/01/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2025 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
07/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
07/11/2024 15:37

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 10:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 23:08

Suspensão do Prazo
11/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:56

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:55

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:24

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:23

Expedição de Mandado.
08/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:22

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/10/2024 03:30:00, 15ª Vara Criminal.
02/07/2024 10:43

Conclusos para despacho
02/07/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 14:01

Expedição de Ofício.
02/05/2024 20:58

Expedição de Mandado.
02/05/2024 20:56

Expedição de Mandado.
02/05/2024 20:48

Expedição de Mandado.
02/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 09:58

Evoluída a classe de 279 para 283
04/04/2024 20:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 12:53

Recebida a denúncia
20/03/2024 16:37

Conclusos para decisão
18/03/2024 12:52

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/02/2024 13:15

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:32

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/02/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 16:30

Conclusos para despacho
04/02/2024 07:07

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/12/2023 07:03

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/10/2023 06:49

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:58

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/09/2023 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/09/2023 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2023 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:32

Declarada incompetência
22/08/2023 15:54

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 16:02

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
26/07/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 20:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 19:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2023 19:14

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:24

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 18:02

Expedição de Certidão.
16/02/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 16:54

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:56

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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