15/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/09/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2025 13:14

Conclusos para decisão
08/09/2025 15:44

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501435-83.2024.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - LEONARDO RODRIGO DA SILVA PINHEIRO - Número de ordem: 2024/000610

Vistos.

Tempestivo, recebo o recurso de páginas 191/211.

Vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.

Int. - ADV: ANA CAROLINA MASCARENHAS RODRIGUES (OAB 452239/SP)
29/08/2025 20:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:56

Recebido o recurso
13/08/2025 16:53

Conclusos para decisão
08/08/2025 00:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:58

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 09:52

Expedição de Mandado.
29/07/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:42

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:40

Expedição de Ofício.
22/05/2025 10:24

Conclusos para julgamento
22/05/2025 10:21

Evoluída a classe de 278 para 10944
20/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:54

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 11:54:42, Vara do Juizado Especial Cível.
30/04/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:34

Expedição de Mandado.
19/03/2025 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/03/2025 14:17

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 02:17:35, Vara do Juizado Especial Cível.
24/01/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 13:02

Expedição de Mandado.
03/12/2024 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/11/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 19:40

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 18:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 06:23:43, Vara do Juizado Especial Cível.
07/11/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:13

Conclusos para despacho
15/10/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 14:34

Juntada de Mandado
02/10/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:40

Expedição de Mandado.
30/09/2024 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
27/09/2024 10:25

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 14:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:43

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:01

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 03/10/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
22/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Denúncia
05/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:04

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:03

Desmembramento de Feitos
23/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:46

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
28/06/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2024 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
23/05/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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