TJSP - 1500241-30.2021.8.26.0626

1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE JESUS LOPES DA CONCEICAO

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARCIO BITENCOURT RAMIRES

OAB: 411584/SP

CPF *36.***.*06-80

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DIEGO SANTANA MORENO SILVA

CPF *94.***.*19-50

HENRIQUE MIRANDA MULLER

CPF *56.***.*06-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2024 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 20:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2024 08:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2024 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/02/2024 22:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 07:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2024 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/09/2023 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 15:21

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/09/2023 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandra Faria da Silva (OAB 437018/SP) Processo 1500241-30.2021.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO DE JESUS LOPES DA CONCEIÇÃO -

    Vistos.

    Fls. 217/218: Defiro.

    Expeça-se certidão de honorários parcial ao patrono renunciante.

    Outrossim, nos termos do Convênio DPE/OAB, oficie-se à OAB local para nomeação de novo patrono para defesa dos interesses de FRANCISCO DE JESUS LOPES DA CONCEIÇÃO, RG: 71234703, RJI: 213957711-29, ficando o mesmo, desde já, nomeado para o encargo.

    Com a resposta, intime-se o(a) Patrono(a) nomeado(a) de todo o processado, bem como para apresentar razões de recurso no prazo legal.

    Int.

  • 24/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:03

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/03/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 14:56

    Juntada de Mandado

  • 29/03/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 05:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 03:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/02/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 12:45

    Juntada de Mandado

  • 01/02/2023 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2022 11:18

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2022 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 11:09

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2022 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/07/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/07/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 18:07

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/04/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2022 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 17:21

    Protocolizada Petição

  • 25/03/2022 17:13

    Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2022 14:27

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2022 19:13

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 19:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 05:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/03/2022 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 20:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 17:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/04/2022 03:00:00, 2ª Vara.

  • 09/02/2022 15:45

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 01:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2022 15:14

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 07/02/2022 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 05:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 20:03

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 16:26

    Classe retificada de 280 para 283

  • 19/11/2021 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 15:34

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2021 11:14

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 10/10/2021 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 20:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 21:40

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2021 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2021 21:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 21:28

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2021 16:40

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 20:59

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2021 20:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 19:01

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 19/08/2021 19:36

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 16:53

    Juntada de Mandado

  • 05/08/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 16:13

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/07/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2021 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2021 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 12:40

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2021 10:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 30/06/2021 10:00

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 28/06/2021 13:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2021 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 11:57

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 11:44

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/06/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2021 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2021 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2021 03:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
24/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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