TJSP - 1500119-30.2019.8.26.0030

1ª instância - Vara Unica de Apiai

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINEI BELEMEL DE MORAIS

CPF *36.***.*43-00

Advogados

RAFAELA DEMETRIO LAMBERT

OAB: 509757/SP

CPF *69.***.*99-24

Terceiro

Partes

RAFAEL REINALDO MACHADO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*82-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

KARINA MARIANE SILVA DO SANTOS

MATHEUS DANILO RODRIGUES

CPF *68.***.*47-04

ROSA MENDES DE LIMA

LACI TEREZINHA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 17:26

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 23:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 22:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2025 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2025 21:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2025 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500119-30.2019.8.26.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Marinei Belemel de Morais - Vista à Defesa - INTIMAÇÃO NEGATIVA: Manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAELA DEMETRIO LAMBERT (OAB 509757/SP)

  • 28/08/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 13:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 13:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 13:09

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2025 13:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 13:09

    Juntada de Mandado

  • 25/07/2025 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 25/07/2025 10:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2025 10:43

    Juntada de Mandado

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2025 15:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2025 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/01/2025 15:09

    Autos no Prazo

  • 24/09/2024 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 10:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2025 01:00:00, Vara Única.

  • 07/08/2024 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 13:19

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 31/07/2024 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 14:18

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 13:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 12:04

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 15/07/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 10:05

    Recebida a denúncia

  • 12/07/2024 17:08

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 16:02

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 17/04/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 18:21

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/04/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/04/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 16:23

    Autos no Prazo

  • 14/12/2021 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 26/08/2021 21:12

    Decisão

  • 25/08/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2021 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2021 14:48

    Decisão

  • 02/02/2021 15:35

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/06/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 18:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 30/04/2020 18:08

    Decisão

  • 29/04/2020 16:05

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2020 08:31

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2019 19:19

    Decisão

  • 16/10/2019 17:19

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 14:24

    Juntada de Ofício

  • 04/09/2019 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2019 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 10:12

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 24/07/2019 18:32

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2019 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 18:32

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 12/07/2019 20:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2019 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 10:27

    Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias

  • 06/05/2019 16:42

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 16:42

    Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias

  • 17/04/2019 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2019 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2019 12:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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